Termos de uso
As regras para usar a LovIA com segurança.
Atualizado em 7 de outubro de 20261. Quem somos e aceitação
A LovIA é uma inteligência artificial de relacionamentos oferecida pela plataforma LovIA. Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do site, do aplicativo e do chat.
Ao criar uma conta ou usar a LovIA, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use a LovIA.
2. O que a LovIA é e o que ela não é
A LovIA conversa com você sobre relacionamentos, ajuda a organizar sentimentos, a entender situações e a pensar nos próximos passos. As respostas são geradas por inteligência artificial.
A LovIA não substitui psicoterapia, atendimento médico, psiquiátrico, jurídico ou de emergência, e não é um serviço de saúde. Se você estiver em risco ou em crise, procure ajuda imediata: CVV 188 (24 horas), SAMU 192 ou Polícia 190.
3. Elegibilidade
A LovIA é exclusiva para maiores de 18 anos. Ao criar a conta você declara ter 18 anos ou mais. Contas de menores de idade são encerradas assim que identificadas, sem ressarcimento.
4. Conta e segurança
A conta é criada com o e-mail usado no pagamento. Você é responsável por manter a senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. Não compartilhe o acesso com outras pessoas.
Se suspeitar de uso indevido, avise a LovIA pelo contato indicado ao final destes Termos. A redefinição de senha é feita por link de uso único enviado pelo suporte.
5. Assinatura, pagamento e cancelamento
O acesso à LovIA é por assinatura. O pagamento é processado pela Cakto, que tem seus próprios termos. A LovIA não armazena dados de cartão.
Assinaturas com renovação automática são renovadas ao fim de cada período até o cancelamento, que você faz em Minha conta. O cancelamento vale a partir do fim do período já pago. Não há reembolso proporcional, salvo nos casos em que a lei o garanta, como o direito de arrependimento em até 7 dias da primeira compra.
6. Condutas proibidas e tolerância zero
É terminantemente proibido usar a LovIA, em mensagens, anexos ou de qualquer outra forma, para:
- produzir, pedir, compartilhar ou simular conteúdo sexual envolvendo menores de 18 anos, incluindo pedofilia, aliciamento e exploração sexual infantil;
- promover, planejar ou ameaçar violência, incitar crime, terrorismo ou discurso de ódio contra qualquer pessoa ou grupo;
- assediar, perseguir, intimidar ou expor terceiros sem consentimento;
- induzir terceiros à autolesão ou ao suicídio;
- praticar fraude, golpes ou falsidade ideológica.
A LovIA detecta automaticamente e analisa, com revisão humana, os casos suspeitos, e julga e decide internamente sobre cada ocorrência, sem necessidade de aviso prévio ao usuário.
Confirmada a violação, a LovIA comunica o caso às autoridades competentes (Polícia, Ministério Público e canais de denúncia como a SaferNet) e preserva as conversas, os anexos e os dados de acesso envolvidos como evidência, pelo prazo exigido em lei.
A conta envolvida é suspensa ou banida em definitivo, sem direito a qualquer ressarcimento dos valores pagos, inclusive do período restante da assinatura. A LovIA pode ainda recusar novas contas do mesmo titular.
7. Uso aceitável e limites da IA
As respostas da LovIA são geradas por IA e podem conter erros ou imprecisões. Use seu próprio julgamento antes de agir e não trate as respostas como aconselhamento profissional.
Não compartilhe dados pessoais de terceiros sem o consentimento deles. Não tente burlar os limites técnicos ou de segurança da plataforma, nem usar a LovIA para construir produtos concorrentes.
8. Conteúdo e propriedade intelectual
Suas mensagens e anexos continuam seus. Você concede à LovIA uma licença limitada para armazená-los e processá-los com o único fim de operar e melhorar o serviço, conforme a Política de Privacidade.
A marca, o nome, a interface e os textos da LovIA são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial e não podem ser copiados ou reproduzidos sem autorização.
9. Suspensão e encerramento
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha conta, confirmando a senha. A exclusão apaga suas conversas e anexos.
A LovIA pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, conforme a seção 6, ou por determinação legal.
10. Limitação de responsabilidade e disponibilidade
A LovIA é oferecida como está. Fazemos o possível para mantê-la disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto e podemos realizar manutenções. Na medida permitida pela lei, a LovIA não responde por decisões tomadas com base nas conversas nem por danos indiretos.
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes são avisadas na plataforma e a data no topo desta página é atualizada. Continuar usando a LovIA após o aviso significa concordar com a nova versão.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos seguem as leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer disputa.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@lovia.app.br.
